Foi publicado o Aviso de Concurso CENTRO-42-2018-07 relativo ao apoio ao investimento em infraestruturas e equipamentos sociais.
Os beneficiários são as entidades de direito privado sem fins lucrativos que atuam na área social, incluindo as seguintes respostas sociais: Centro de Dia, Centro de Dia (acoplado a Lar de Idosos), ERPI (Estrutura Residencial para Idosos), Serviço de Apoio Domiciliário a Pessoas Idosas (acoplado), Centro de Atividades Ocupacionais, Serviço de Apoio Domiciliário Pessoas com deficiência (acoplado) e Creche.
São elegíveis as operações e ações de construção, reconversão, ampliação, remodelação e adaptação dos espaços físico e aquisição de equipamentos da rede de equipamentos sociais, bem como o apetrechamento e ou substituição de equipamento móvel, investimentos estes que cumpram os seguintes critérios:
• Promovam a reconversão de equipamentos sociais com vista a adaptação face às necessidades territoriais no âmbito das respostas sociais;
• Visem a remodelação e adaptação das infraestruturas para garantir o acesso a todos os cidadãos, independentemente das respetivas capacidades motoras;
• Visem a modernização e o ajustamento das infraestruturas às necessidades presentes e futuras.
Não são elegíveis despesas com intervenções de modernização ou reconversão de equipamentos cofinanciados nos últimos 10 anos.
A taxa máxima de incentivo a fundo perdido é de 85%.
As candidaturas encerram a 30 de Abril de 2018.